Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Concurso
Foram encontradas 598 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465226
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução no
383, de 25 de março de
2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder
Judiciário (SInSIPJ) e dá outras providências, é correto
afirmar que, entre outros, integra o SInSIPJ:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465187
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o disposto na Resolução CNJ no
325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q2451141
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A associação de moradores de uma comunidade situada
numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre,
organizou em conjunto com a escola local um projeto tendo
em vista promover naquela comunidade a cultura da paz e
ações de justiça restaurativa. O projeto busca ser financiado
pelos recursos do Poder Judiciário oriundos da execução da
pena de prestação pecuniária. Outros projetos também
pleiteiam o mesmo recurso. São projetos elaborados por
instituições públicas, por associações sem fins lucrativos,
por empresas privadas e até mesmo há projetos individuais
apresentados por pessoa física. A destinação dos
mencionados recursos é disciplinada pela Resolução nº
154/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Esta observa
que, quando não destinada à vítima ou aos seus
dependentes, os recursos serão
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |
Q2449294
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020
(Política Pública para a Governança e a Gestão
de Processo Judicial Eletrônico), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2447932
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui
política pública para a governança e a gestão de processo judicial
eletrônico, no seu Art. 4º, considera que a plataforma digital do
Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) adotará obrigatoriamente
soluções que abranjam o(s) seguinte(s) conceito(s):