Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853569
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Código de Normas, no tocante à
alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853568
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a disciplina normativa do Conselho
Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853567
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em conformidade com o Provimento nº 122/2021 do
Conselho Nacional de Justiça, verificado que, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi preenchido
como ignorado, o assento de nascimento
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853566
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Código de Normas, com relação à
alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1853548
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional
de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por
qualquer notário ou registrador cadastrado