Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Regimento Interno do STJ para Concurso
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Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.