Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2496604 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o que compreendem os sistemas municipais de ensino, em relação à Organização da Educação Nacional, analisar os itens.

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Os órgãos federais de educação.


Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2495890 Pedagogia
A LDB Nº 9.394/96, delibera sobre a educação infantil como sendo uma etapa da educação básica. A faixa etária compreendida na primeira fase da educação infantil é:
Alternativas
Q2495883 Pedagogia
Conforme a LDB Nº 9.394/96, os currículos da educação básica devem ter:
Alternativas
Q2495843 Pedagogia
A Lei nº 12.796, de 2013, alterou o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, no qual define-se que a educação infantil será organizada conforme algumas regras comuns. Dentre elas, pode-se destacar:
Alternativas
Q2495789 Pedagogia
Conforme o parágrafo 9 do art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), os currículos da educação básica apontam para a(o) 
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: B
14: B
15: E