Questões de Pedagogia - Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF para Concurso
Foram encontradas 37 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114
Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |
Q2187012
Pedagogia
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Provas:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ciências
|
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Inglês |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Geografia |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física Bilingue |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - História |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Língua Portuguesa/Literatura |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Matemática |
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Português Bilingue |
Q2101728
Pedagogia
Possuir conhecimentos mínimos sobre o Financiamento da Educação é indispensável para poder acompanhar e
fiscalizar o uso dos recursos na área. Quanto mais educadores, pais, alunos e gestores tiverem esse
conhecimento, maiores serão as possibilidades da sociedade de intervir e cobrar transparência no uso dos fundos
públicos. Quanto ao FUNDEB, identifique as assertivas abaixo com V (verdadeiro) e F (falso).
( ) FUNDEB significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
( ) Foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53/2006 e substituiu o FUNDEF.
( ) O FUNDEB destina seus recursos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O FUNDEB é composto de 20% de impostos oriundos principalmente do Salário Educação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
( ) A existência do FUNDEB não desobriga os estados e municípios e o Distrito Federal da aplicação do mínimo Constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Após identificar as alternativas, marque aquela que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
( ) FUNDEB significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
( ) Foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53/2006 e substituiu o FUNDEF.
( ) O FUNDEB destina seus recursos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O FUNDEB é composto de 20% de impostos oriundos principalmente do Salário Educação e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
( ) A existência do FUNDEB não desobriga os estados e municípios e o Distrito Federal da aplicação do mínimo Constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Após identificar as alternativas, marque aquela que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.