Questões de Concurso Público DPE-AC 2024 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476375
Direito Civil
De acordo com a legislação vigente e o entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de
pessoa que atingiu a maioridade civil
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476376
Direito Civil
De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da
prescrição é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476377
Direito Civil
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a
cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do
inadimplemento
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476378
Direito Civil
Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração
de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão
prejudicial à propositura de ação de indenização por danos
morais na esfera cível, decorrente de responsabilidade
extracontratual, a prescrição
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476379
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando
dois ou mais indivíduos,