Prova FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde

Aplicada em 02/12/23

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Todas as 70 questões da prova

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1. Legislação Federal

11 questões
  • 1.1 Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) 4 questões
  • 1.2 Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001 1 questão
  • 1.3 Decreto 6.703 de 2008 - Estratégia Nacional de Defesa 1 questão
  • 1.4 Decreto Legislativo nº 179 de 2018 e Legislação da Política Nacional de Defesa – PND 2 questões
  • 1.5 Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 2 questões
  • 1.6 Decreto nº 8.793 de 2016 - Política Nacional de Inteligência 2 questões
  • 1.7 Decreto nº 15 de 2017 - Estratégia Nacional de Inteligência 2 questões

2. Direito Penal

6 questões
  • 2.1 Legislação Penal Especial 6 questões
  • 2.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
  • 2.3 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 2.4 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão

3. Direito Processual Penal

3 questões

4. Legislação Estadual

1 questão
  • 4.1 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
  • 4.2 Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública 1 questão

5. Direito Constitucional

10 questões

6. Segurança Pública

1 questão
  • 6.1 Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública 1 questão

7. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

9. Atualidades

5 questões

10. Relações Internacionais

14 questões
  • 10.1 Processos 9 questões
  • 10.2 Globalização, Nacionalismos, Identidades e Multiculturalismo 6 questões
  • 10.3 Meio Ambiente, Pobreza, Fome e aspectos econômicos 2 questões
  • 10.4 Atores e Instituições 4 questões
  • 10.5 Brasil e evolução e especificidades de sua política externa. 1 questão
  • 10.6 Conceitos básicos, Paradigmas teóricos e aspectos históricos. 3 questões
  • 10.7 Brasil e relações com organismos intercontinentais e globais 2 questões
  • 10.8 Relações Internacionais na Europa 1 questão
  • 10.9 Brasil e relações com países e organizações internacionais da Ásia e do Oriente Médio. 1 questão
  • 10.10 Segurança, Terrorismo, Desarmamento, Espionagem e Narcotráfico 1 questão

11. Direito Internacional Público

7 questões
  • 11.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 3 questões
  • 11.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 11.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 11.4 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
  • 11.5 Direito de Guerra e Neutralidade 1 questão
  • 11.6 Direito Internacional do Mar 1 questão

12. Direitos Humanos

3 questões
  • 12.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 12.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 12.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
  • 12.4 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 12.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão

13. Direito Econômico

1 questão

14. Comércio Internacional (Exterior)

2 questões

15. Direito Penal Militar

1 questão