Questões Câmara de Augusto Pestana - RS 2024 para Oficial Legislativo

Q2465325

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Augusto Pestana - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |

Q2465325 Legislação Federal

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:

Incorreta, visto que a Legislação assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais.

Incorreta, mas apenas de forma moral, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa nesses casos.

Correta, uma vez que Lucas é loiro de olhos claros, então não pode ser frequentador de religiões de matriz africana.

Correta, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa.

Correta, pois hospitais não são lugares adequados para praticar nenhuma religião.

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