Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental para mpe-pr
Foram encontradas 9 questões
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Q2324646
Direito Ambiental
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Q960591
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), assinale a alternativa correta:
Q960590
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa
incorreta:
Q960589
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos):
Q960588
Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta. A Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece: