Questões Militares de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
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Q684766
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar correta:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660469
Direito Constitucional
Qual é o sistema de controle de constitucionalidade no
Brasil?
Q582861
Direito Constitucional
O STF decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei, contudo determinou que
os efeitos dessa inconstitucionalidade não retroagiriam. Sobre essa decisão
pode-se dizer que o STF
Q464647
Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade de leis, é correto afirmar:
Q339787
Direito Constitucional
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.