Questões de Concurso Militar PM-AC 2023 para Aluno Oficial Combatente
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Q2257966
Direito Processual Penal
Ana compareceu perante uma Delegacia Policial do Município Alfa
que formava, junto com os Municípios Beta e Gama, a Comarca X,
que tinha sede em Gama, e narrou ter sido vítima de violência
doméstica, tendo sido duramente espancada por seu
companheiro. Logo após finalizar a narrativa e descrever o
iminente risco à sua vida, e esclarecer que era necessário o
afastamento do seu companheiro do lar conjugal, constatou que o
delegado de polícia não estava no local.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o afastamento do companheiro de Ana do lar conjugal, tal qual alvitrado por ela,
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o afastamento do companheiro de Ana do lar conjugal, tal qual alvitrado por ela,