Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito

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Q579154
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579154 Direito Civil
Em relação ao tema Pessoas Naturais, de acordo com a Lei n° 10.406/02, Código Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579155
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Índios , Ordem Social
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579155 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no título "Da Ordem Social", assinale a opção correta.
Alternativas
Q579156
Direito Processual Penal Militar Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579156 Direito Processual Penal Militar

Em relação ao tema Juiz, Auxiliares e Partes do Processo, de acordo com o Decreto-Lei n° 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo.

I - O acusado que for oficial ou graduado perderá, embora sujeito à disciplina judiciária, as prerrogativas do posto ou graduação.

II - O ofendido, seu representante legal e seu sucessor podem habílitar-se a intervir no processo como assistentes do Ministério Público.

III- O juiz estará impedido e não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver dado parte oficial do crime.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q579157
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579157 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Construção Federal, em relação ao titulo "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" é correto afirmar que:
Alternativas
Q579158
Direito Penal Concurso de crimes , Concurso material , Concurso formal , Crime continuado
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579158 Direito Penal
Segundo o Código Penal Comum, "quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não...", configura a hipótese de:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: D
24: D
25: B
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