Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2015 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660416
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei n ° . 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é
obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária. Tal garantia de
prioridade NÃO compreende:
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660417
Direito Penal
Na coação moral irresistível, há exclusão da
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660418
Direito Penal
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa
disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal pratica o crime de
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660419
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à citação, de acordo com a Lei n° 9.099/1995,
assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660420
Direito Processual Penal
Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção
correta .