Questões Militares Comentadas para quadro técnico
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Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920415
Direito Penal Militar
De acordo com as lições de Cícero Robson Coimbra
Neves e Marcello Streifinger (2015), assinale a opção
correta no que tange ao critério de configuração do crime
militar adotado pelo Brasil.
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920414
Direito Processual Penal Militar
De acordo com a Lei nº 8.457/92 (Organização da Justiça
Militar da União), compete processar e julgar,
originariamente, ao Superior Tribunal Militar:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736110
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, com as
alterações incluídas pela Lei n° 13.964/2019, assinale a
opção correta.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736106
Direito Processual Penal
Com fulcro nos ensinamentos de Rogério Sanches Cunha
(2020), assinale a opção correta.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736105
Direito Civil
O conceito de contrato de seguro consta do art. 757 do
Código Civil, o qual afirma que “pelo contrato de seguro, o
segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a
garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa
ou a coisa, contra riscos predeterminados". Nesse sentido,
sobre o tema contrato de seguro, marque a opção que
está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça.