Questões de Direito Civil para Concurso
Foram encontradas 17.515 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477190
Direito Civil
Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes
métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade
da norma sob a ótica da realidade social atual e dialoga com o
artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“Na
aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige
e às exigências do bem comum”) é chamado de:
Ano: 2024
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Prova:
FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Analista Contábil |
Q2475651
Direito Civil
Imagine uma situação hipotética em que o
município adquiriu um terreno de um
proprietário privado, por meio de uma ação
judicial de execução fiscal, contudo esse
terreno quanto sua destinação está inservível e
desafetado para uso dos serviços públicos. Pelo
código civil, o bem público citado acima deverá
ser classificado como:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474489
Direito Civil
O Código Civil apresenta a figura do negócio jurídico, sendo CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472458
Direito Civil
Quintus Quotar realizou contrato com a sociedade empresária
Arjun Sai, tornando-se credor de expressivo valor em dinheiro.
Após o inadimplemento da devedora, propôs ação, que obteve
sentença favorável, com a condenação ao pagamento do principal,
correção monetária, mais juros e honorários advocatícios. Os juros
de mora não cobriram o prejuízo e inexistiu pena convencional.
Nos termos do Código Civil, poderá o juiz conceder ao credor:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472457
Direito Civil
Joaquim Quincas é empresário e realiza negócios diversos
no município VX. Ao realizar determinado contrato, verifica que
um dos contratantes não manifestou expressamente sua vontade.
Nos termos do Código Civil, quando as circunstâncias ou os usos
o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade
expressa, o silencio importa: