Questões de Direito Constitucional - Direito à Igualdade para Concurso

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Q2440924
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Assistente Social |
Q2440924 Direito Constitucional
Tendo como fundamento a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, indique a alternativa correta: 
Alternativas
Q2415010
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2415010 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Alternativas
Q2408246
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Provas: SELECON - 2022 - IF-RJ - Administrador | SELECON - 2022 - IF-RJ - Analista de Tecnologia da Informação | SELECON - 2022 - IF-RJ - Pedagogo | SELECON - 2022 - IF-RJ - Químico | SELECON - 2022 - IF-RJ - Contador |
Q2408246 Direito Constitucional

DJ pretende obter informações da Administração Pública baseado no exercício do direito de petição para defesa de direitos.


Nos termos da Constituição Federal, o direito de petição é:

Alternativas
Q2398066
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Artífice - Construção Civil |
Q2398066 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão: 
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Q2397886
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade , Direito à Honra
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397886 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Abel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pretende receber de Carlos, único sucessor de Abel, o valor desses danos. Essa obrigação
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: C
19: A
20: E
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