Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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Q2457277
Direito Constitucional
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após ser procurada
por diversas pessoas, instaurou procedimento próprio para
perquirir eventual violação ao direito fundamental de reunião de
seus assistidos, concernente a estar presente nas galerias do
Parlamento estadual, a fim de presenciarem o debate no plenário
a respeito de determinado hospital público regional. Para
aprofundar sua análise, fez requisições à Assembleia Legislativa
do Estado. Endereçado o ofício requisitório, o tema foi ao
Procurador da Casa Legislativa.
Assinale a opção que apresenta a orientação para o caso descrito.
Assinale a opção que apresenta a orientação para o caso descrito.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450722
Direito Constitucional
Alude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério
Público é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449896
Direito Constitucional
Ao Ministério Público, função essencial à justiça, e aos
seus membros é assegurada
Q2449746
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e
instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a
orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa,
em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais
e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na
forma do inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.
Q2449450
Direito Constitucional
Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a
alternativa INCORRETA: