Questões de Direito Constitucional - Índios para Concurso

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Q2275986 Direito Constitucional
A partir da proteção constitucional e infraconstitucional dos direitos dos índios no território brasileiro, Joana e Helena promoveram alentada análise a respeito dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Ao fim de suas reflexões, concluíram que:

(1) a exclusividade na posse da terra impede a abertura de estradas ou a instalação de equipamentos urbanos sem prévia e expressa autorização dos índios;
(2) os índios podem instituir pedágio, no interior de suas terras, para regular o acesso de não-índios;
(3) as terras indígenas situadas na faixa de fronteira não obstam a presença das instituições de Estado, inclusive com a instalação de postos de vigilância.

Em relação às conclusões de Joana e Helena, é correto afirmar que
Alternativas
Q2275979 Direito Constitucional
Índios da reserva XX descobriram acidentalmente uma grande jazida mineral garimpável. Por tal razão, em reunião da tribo, decidiram pelo seu interesse em iniciar imediatamente a respectiva lavra.
Ao se informarem a respeito dos balizamentos adotados em relação a essa temática pela legislação brasileira, concluíram corretamente que
Alternativas
Q2221757 Direito Constitucional
Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico.
Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2208142 Direito Constitucional

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. 


Embora certas formas de viver das comunidades indígenas recebam proteção constitucional, esta não abrange a tutela de suas manifestações culturais. 

Alternativas
Q2171938 Direito Constitucional
Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a lavra da jazida para a companhia X. 

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: E
15: A