Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso
Foram encontradas 3.771 questões
( ) vida. ( ) liberdade. ( ) cidadania. ( ) segurança. ( ) educação.
A sequência correta de cima para baixo é:
O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ao analisarem a Constituição do País Alfa, observadores externos concluíram corretamente que se tratava de uma Constituição
O Conselho de Moradores, órgão colegiado de natureza consultiva, que atuará em questões urbanísticas, do qual participarão representantes dos distintos bairros do Município, terá sua composição, estrutura e competências detalhadas em lei.
A partir da interpretação do referido Art. 123, é obtida uma norma de eficácia