Questões de Direito do Trabalho - Questões essenciais relativas aos contratos de emprego para Concurso

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Q2400464 Direito do Trabalho
Afrodite assinou, em 1º/3/2019, com a empresa Olimpo, contrato de trabalho por prazo indeterminado e, em 1º/12/2022, foi demitida sem justa causa de seu trabalho. Em 10/1/2023, em exame médico de rotina, Afrodite descobriu que estava grávida, com dois meses de gestação, cuja data provável da concepção foi apontada em 10/11/2022. Diante disso, Afrodite foi procurar o seu antigo empregador para requerer os seus direitos. Diante do que estabelece a jurisprudência consolidada do TST,
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Q2397982 Direito do Trabalho
Entre as diversas medidas legislativas para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador está prevista a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em relação à qual o legislador prevê que:
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Q2397978 Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais e o entendimento da Jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,
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Q2384432 Direito do Trabalho
Sobre a prescrição no Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
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Q2382999 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir.


Os auxiliares de serviços gerais têm direito à estabilidade no emprego por um período mínimo de um ano após a comunicação da aposentadoria, independentemente do tempo de serviço prestado ao empregador. O direito é assegurado para garantir a proteção do trabalhador próximo ao período de aposentadoria. 

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Respostas
21: D
22: E
23: E
24: A
25: E