Questões de Pedagogia - Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres para Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 estabelece os princípios e as diretrizes da educação brasileira. Nesse sentido, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos.

(   ) A LDB define parâmetros de qualidade para a educação em todos os níveis, estabelecendo critérios de avaliação e melhoria contínua do ensino.

(   ) A LDB consagra a educação como um direito fundamental de todos os cidadãos e estabelece que é dever do Estado garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação apenas na educação infantil.

(   ) A LDB reconhece a diversidade cultural, étnica, social e regional do país, mas não busca incentivar a adaptação dos currículos e métodos pedagógicos para atender às especificidades locais e individuais.

(   ) A LDB preconiza a garantia de igualdade de oportunidades educacionais, combatendo qualquer forma de discriminação, seja por questões étnicas, sociais, econômicas, de gênero ou de condição física ou mental.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Dado profissional fora contratado por mantenedora de uma rede de colégios particulares presente em todos os Estados do país, para compor departamento temporário, multiprofissional, que se dedica à análise e à deliberação técnica sobre recursos interpostos por pais de alunos que foram retidos após reunião do conselho escolar. Um dos casos analisados, é da deliberação do Conselho Escolar de uma dessas unidades, onde, seguindo o contido em seu Regimento, determinou a retenção seguida do cancelamento da matrícula de um aluno pois o mesmo faltou a 32% do total de aulas. Orientando corretamente o recém ingresso à equipe, a equipe gestora do departamento deve informar que:

A partir da publicação da resolução CNE/CEB 02/2001 , praticamente qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade ou não, da oferta de vagas para crianças com deficiência nas escolas regulares, foi solucionada, o que sem dúvida alguma, é um grande salto na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Partindo do integral teor da Resolução, podemos afirmar que: 

Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, nas situações em que o aluno chega à instituição de ensino sem escolarização anterior, ou sem documentação que a comprove, é CORRETO afirmar que:

Em relação às modalidades de ensino da Educação Básica, assinalar a alternativa que apresenta apenas opções CORRETAS: