Questões de Pedagogia - Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica para Concurso

De acordo com a Lei Estadual n°12.544/06, qual é um dos princípios fundamentais para a implementação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? 

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Estadual n°12.544/06.

I – A Lei Estadual n°12.544/06 instituiu o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) como uma política pública permanente no Estado do Rio Grande do Sul.
II – Essa lei determina que o PIM deve ser exclusivamente gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, sem a necessidade de parcerias com outras secretarias ou entidades.
III – A lei prevê a criação de um sistema de monitoramento e avaliação contínuos dos resultados do PIM para assegurar a qualidade e a eficácia do programa.
IV – Segundo a Lei Estadual n°12.544/06, o PIM é responsável por fornecer apoio financeiro direto às famílias beneficiadas.

Estão corretas as afirmativas:

Com relação ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) Trata-se de um índice de nível estadual, dado que a avaliação municipal conta com instrumentos próprios.
(   ) Seu cálculo inclui a taxa de rendimento escolar, que leva em conta as métricas de aprovação e evasão.
(   ) É divulgado ao fim de cada semestre letivo para permitir o acompanhamento dos resultados obtidos naquele período.

As afirmativas são, respectivamente, 

O Resultado do Índice de Desenvolvimento Educacional IDEB, nos ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, na rede pública de São Bento, em 2021, é de: