Em relação à classificação e definição das espécies tributá...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2464350
Direito Tributário
Em relação à classificação e definição das espécies
tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição
relevante para o ordenamento jurídico, a fim de que seja
definido aquilo que é tributo e o que não é. Por esta razão,
marque a opção que representa a teoria melhor aceita pela
doutrina e pelo STF acerca da definição das espécies
tributárias.