Questões Militares de Direito Processual Penal
Foram encontradas 811 questões
Q2364938
Direito Processual Penal
Em relação à ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, assinale a opção correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Q2364937
Direito Processual Penal
A respeito dos sujeitos, das provas e das nulidades no processo penal, assinale a opção correta, considerando o Código de Processo Penal (CPP), bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca desses assuntos.
Q2364935
Direito Processual Penal
O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominado
Q2336132
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),
o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência,
Q2336117
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de
24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não
foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que
realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
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