Questões Militares de Direito Processual Penal
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Q2289373
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
( ) Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
( ) Nos crimes de ação pública o inquérito policial será sempre iniciado de ofício.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
( ) Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.
( ) Nos crimes de ação pública o inquérito policial será sempre iniciado de ofício.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q2263514
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos
do Código de Processo Penal.
Q2263513
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar
que a competência será determinada pela continência,
Q2263497
Direito Processual Penal
No que concerne à aplicabilidade da Lei no
9.099/95, que
dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais
e dá outras providências aos crimes militares, é correto
afirmar que:
Q2257969
Direito Processual Penal
Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter
informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de
tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações
populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso
de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que
participou, de maneira descaracterizada, de uma das
manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou
a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem
conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os
integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova
obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é