Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso
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À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Andreas é
Ao se inteirar dos requisitos exigidos, Maria concluiu corretamente que
Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de quinze
anos ininterruptos e sem condenação penal, poderão
ser brasileiros naturalizados, desde que requeira
a naturalização.