Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso

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Q2467420
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Assistente de Procuradoria/40H |
Q2467420 Direito Constitucional
O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Alternativas
Q2467124
Direito Constitucional Direitos Políticos , Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467124 Direito Constitucional
A distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de:
Alternativas
Q2465182
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465182 Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q2462064
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462064 Direito Constitucional
João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que no país YY, como condição para a celebração do casamento, João deverá requerer sua naturalização. Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, João
Alternativas
Q2462049
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais
Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |
Q2462049 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, julgue os itens a seguir.


I. A dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.


II. A pena de morte no Brasil é proibida, excetuando-se apenas em caso declaração de Estado de Sítio.


III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de Pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: C
19: B
20: A
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